1.1. A plataforma BIKE SEGURADA é uma solução online voltada à simulação e contratação de seguros para bikes, operada de forma automatizada, com interface exclusiva para usuários clientes e lojas parceiras.

1.2. A criação de conta é obrigatória para contratação dos serviços ou recebimento de comissões, sendo permitida somente a pessoas físicas maiores de 18 anos (usuários finais) ou representantes de pessoas jurídicas (lojas).

1.3. A PROCAPITAL poderá, a qualquer momento, alterar os critérios de elegibilidade ou suspender o uso de contas em caso de suspeita de fraude, violação destes Termos ou da legislação vigente.

1.4. A plataforma é oferecida na forma "como está", sujeita a atualizações, melhorias e interrupções temporárias.

2.1. O USUÁRIO CLIENTE se compromete a fornecer informações corretas e atualizadas, responsabilizando-se integralmente pela veracidade dos dados informados.

2.2. A LOJA PARCEIRA se compromete a utilizar sua conta apenas para os fins autorizados e a promover os seguros de forma ética e legal.

2.3. É expressamente proibido:

• Manipular o funcionamento da plataforma;
• Utilizar bots, crawlers ou automações não autorizadas;
• Inserir arquivos maliciosos, conteúdo ilegal ou ofensivo;
• Violar direitos de terceiros ou da PROCAPITAL;
• Criar identidade ou documentação falsa.

3.1. Todo o conteúdo da plataforma é de propriedade da PROCAPITAL ou de seus licenciadores e protegido por legislação nacional e tratados internacionais.

3.2. É proibido copiar, reproduzir, distribuir ou explorar qualquer conteúdo sem autorização expressa.

4.1. Os dados pessoais serão tratados conforme a LGPD e a Política de Privacidade da plataforma.

4.2. Os dados poderão ser compartilhados com a FF Seguros (Fairfax) exclusivamente para viabilizar a contratação do seguro, respeitados os princípios de finalidade, adequação e segurança.

5.1. A PROCAPITAL não se responsabiliza por:

• Erros decorrentes de informações fornecidas pelos usuários;
• Danos decorrentes da indisponibilidade temporária da plataforma;
• Conteúdos de sites externos acessados por links;
• Perdas causadas por uso indevido, omissões ou dados falsos;
• Recusa de propostas por parte da seguradora.

6.1. É vedado ao usuário oferecer ou aceitar qualquer forma de suborno, vantagem indevida ou prática ilegal.

7.1. Estes Termos poderão ser alterados a qualquer tempo. A versão atualizada será publicada na plataforma, e o uso contínuo implicará aceitação.